«A relutância de angolanos e moçambicanos ao «acordo ortográfico» talvez tenha tido outros motivos, mas poderá agora ser um caminho para pôr o ponto final no desastre. Afinal, não custa muito perceber que a língua é o património genético mais importante de qualquer povo ou comunidade. É ela que identifica e agrega e nos une. Querer regulá-la com base em pressupostos economicistas (para mais de eficácia comprovadamente nula) que atropelam as noções mais básicas da semântica e da história do idioma é mais do que um disparate: é um crime praticado de forma continuada.»

A Língua e a Comunidade

Os governantes dos nove países da CPLP reuniram-se esta semana em Cabo Verde para mais uma cimeira de topo. Que terminou com os costumeiras declarações optimistas dos participantes, mas onde aparentemente pouco se avançou quanto ao que realmente interessa: a Comunidade propriamente dita ainda pouco mais é do que uma boa intenção.

RTP Notícias, 20 Julho 2018

Viriato Teles

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa nasceu em 1996, mais de duas décadas depois do golpe de misericórdia dado pelo 25 de Abril no «império português». Entre os objectivos fundadores da organização, destacavam-se «a cooperação em todos os domínios» e «a materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa» – dois pressupostos muito nobres e que, na verdade, deveriam ser inerentes à própria natureza dos países que a integram.

A CPLP é uma organização de Estados, e nessa medida talvez funcione minimamente. Mas ainda não é – ainda, digo eu, que sou um optimista e continuo a acreditar que possa vir a ser – o motor de uma comunidade de povos. Como, eventualmente, terá idealizado o brasileiro que, para todos os efeitos, é com justiça considerado o fundador da CPLP: o embaixador José Aparecido de Oliveira, cuja persistência e talento diplomático foram determinantes para ultrapassar os obstáculos, as desconfianças e as inevitáveis mesquinhices de estados e de almas.

Reduzido à dimensão peninsular de origem, Portugal nunca apostou como deveria na ideia de uma verdadeira «comunidade lusófona». Fosse por «complexo de ex-colonizador», por um sentimento de pobreza congénita, ou por receio de virmos a ser «engolidos» pelos países-irmãos maiores e potencialmente mais poderosos, a verdade é que nunca do lado de cá se deram passos seriamente empenhados nesse sentido.

Mas isto é válido também para o lado dos países africanos de expressão portuguesa, para quem interessavam sobretudo os aspectos da «cooperação em todos os domínios», e mesmo assim com resultados frequentemente muito discutíveis – fruto de décadas de corrupção instalada, tanto lá como cá.

Quanto ao Brasil, o interesse será também essencialmente político-diplomático (e naturalmente económico), já que de cooperação o país não precisa e de cultura está razoavelmente bem servido. Isto apesar de ter sido de lá que partiu a peregrina ideia do «acordo ortográfico», contestado de ambos os lados do Atlântico e (felizmente) ignorado por Angola e Moçambique, mas ainda não exterminado, como merece – um objectivo que, aliás, bem poderia entrar na agenda da CPLP.

Só que, para isso, era necessário que a língua e a cultura fossem realmente importantes para os governos envolvidos. E manifestamente não parecem sê-lo, por mais entusiásticas que sejam as declarações formais de todos eles. O problema não é de agora, nem tem a ver especificamente com este(s) governo(s), mas – por isso mesmo – tem de ser séria e eficazmente combatido, sob pena de se hipotecar irremediavelmente toda uma memória comum.

O influente Novo Jornal Online, de Luanda, alertava há dias em editorial para o «estado absolutamente desastroso em que se encontra o uso da língua portuguesa em Angola». E isto, sendo um problema dos angolanos, é também uma questão que deve preocupar todos os membros desta ainda-não-comunidade de povos – que nasceu e se pretende continue unida pela língua, com respeito pelas diferenças e pelas especificidades que a engrandecem.

Ora a CPLP poderá, se quiser, ter um papel a desempenhar na solução deste e de outros problemas que, lenta e silenciosamente, vão deteriorando irremediavelmente o património cultural comum. Terá de ser uma intervenção séria, sem receio de corrigir erros passados, em que interesses particulares não se sobreponham aos valores comuns. Uma boa maneira de começar seria acabar de vez com o «acordo ortográfico», mas até agora, por razões diferentes, ninguém teve a coragem de dar o primeiro passo.

Nos próximos dois anos, Angola vai assumir a presidência da CPLP. Ironicamente, é neste país e em Moçambique que, actualmente, se continua a falar e a escrever o Português de que o antigo colonizador já prescindiu (na lei, mas não na grei) em nome de interesses alheios à história, à cultura e à identidade da língua e dos povos a que ela pertence.

É com certeza pedir demais, mas seria muito interessante verificar que os ventos de mudança que parecem fazer-se sentir em Luanda chegavam, nestes dois anos, também à CPLP. Não haveria, decerto, melhor sinal de que esta ideia de uma «comunidade de países» pode ser mais e melhor do que um mero conjunto de interesses circunstanciais. E tornar-se um dia, quem sabe, num espaço que os netos dos nossos netos venham a partilhar, de um modo fraterno e justo – como as dores da história ainda não nos permitem fazer hoje.

Afinal, trata-se apenas de colocar na lei aquilo que já é uma realidade: o AO só está em vigor teoricamente – e apenas no Brasil (que não o aplica, aliás quase não precisa de o fazer), em Portugal (onde as «facultatividades» e outros disparates instalaram uma confusão ortográfica que, aliada à iliteracia geral, transformou a língua numa caricatura) e, por simples inércia, em Cabo Verde (que, na prática, também o ignora, antes investe na promoção dos crioulos locais).

A relutância de angolanos e moçambicanos ao «acordo ortográfico» talvez tenha tido outros motivos, mas poderá agora ser um caminho para pôr o ponto final no desastre. Afinal, não custa muito perceber que a língua é o património genético mais importante de qualquer povo ou comunidade. É ela que identifica e agrega e nos une. Querer regulá-la com base em pressupostos economicistas (para mais de eficácia comprovadamente nula) que atropelam as noções mais básicas da semântica e da história do idioma é mais do que um disparate: é um crime praticado de forma continuada.

Eu sei que a CPLP não produz leis nem negoceia tratados. Mas é (deve ser) a plataforma comum e, deseja-se, o ponto de encontro dos governantes dos países que dela fazem parte. Nada obsta, portanto, a pelos canais de que dispõe este deixe de ser um tema tabu entre os nossos países e seja clara e seriamente discutido. Basta querer.

Para mais, é do conhecimento geral a quantidade dos que – ora no poder, ora na oposição, em Portugal e nos outros – reconhecem a valência dos argumentos «anti-acordistas» e o desconchavo que resultou da sua aparente aplicação. E todos concordam que, à medida que o tempo passa, maiores são os danos e mais difícil se torna a recuperação. Não será então a altura de, duma vez por todas, pôr fim à iniquidade?

Viriato Teles

[Transcrição integral de artigo, da autoria de Viriato Teles, publicado no “site” da RTP Notícias em 20.07.18. Destaques e “links” meus. Foto de topo de: Miguel Silva (“Público“).]