Dezembro 2021 – Apartado 53

Bom Ano Novo em Português!

31/12/2021

Boas entradas em Português!

Saúde!

José António Carlos de Seixas[Wikipedia]

[Nota 1: se quiser ouvir outras obras deste extraordinário compositor português do século XVIII, tem à disposição a (por acaso, minha) página “Carlos Seixas” no Facebook. Se porventura preferir uma passagem de ano em paz e sossego, visite também a página de Domingos Bomtempo (idem) e até, enquanto ouve alguma coisa dos nossos geniais compositores clássicos, pode lavar a vista em alguns excertos de Eça de Queirós (aspas).]
[Nota 2: a entrada Wikipedia sobre Carlos Seixas está no Inglês do original porque não existe versão em Língua Portuguesa daquela plataforma.]




Materiais de propaganda da Causa anti-AO90 Digitalizações e fotos minhas. Composições de imagem em Vistaprint. Como é evidente, não tenho absolutamente nada a ver com quaisquer empresas ou negócios seja de que espécie for. Descubra, consulte e encomende o que entender no fornecedor que preferir.

[A imagem de topo foi composta a partir de uma figura em formato PNG disponível em múltiplas formas na Internet.]

Período de nojo

29/12/2021

Por vezes surge na imprensa escrita algo tão surpreendente que ficamos mudos e quedos, como se tivéssemos mergulhado de repente numa espécie de suspensão viscosa, quase afogando no imenso vazio de um caldeirão cheio de nada; incapazes de articular palavra ou de sequer pensar seja o que for, a sensação será algo parecida — se bem que não se recomende experimentar o lance para tirar dúvidas — com levar uma paulada em plena testa, um taco de baseball em cheio e com toda a força.

É o caso deste artigo publicado há dias no jornal online “Observador”.

I-na-cre-di-tá-vel.

Ainda que felizmente raro, o estranhíssimo fenómeno afecta (episodicamente, é certo, mas alucinadamente, decerto) alguns “colunistas” tugas, de entre um colectivo de artistas circenses que não desmerecem da parelha Batatinha e Companhia. Desta vez, daí a tacada, o assunto é… bem… enfim… confesso que nem sei bem como qualificar aquilo; a gente lê uma vez e outra e outra, volta atrás e lê de novo, depois experimenta ler na diagonal, de baixo para cima, respingos, parágrafo por parágrafo, linha a linha — e nada: não se entende patavina. O que diabo quererá o fulano dizer?

Entende-se vagamente que repisa a telenovela brasileira por episódios (1 a 6) já aqui relatada, mas agora com novas e absolutamente delirantes elucubrações — praticamente ininteligíveis, de tão dementes — que apenas encontram algum paralelo no discurso esfarrapado e no instinto de rasteira bajulação de um tal Nuno Artur Silva, outro que tal.

Do que me foi possível entrever, por entre a névoa resultante da supra referida paulada, resultante de agressiva palhaçada, este brasileirista militante (tradução para língua brasileira: tuga puxa-saco) advoga, augura e deseja que se assuma de uma vez por todas que Portugal não passa de uma (minúscula) província brasileira, o 28.º Estado daquela que, depois de anexados os territórios europeu e africanos, será a Confederação Brasileira.

Fundamenta-se o notável cromo, para sustentar a sua mirabolante tesão (grau aumentativo de “tese”, é claro), numa putativa “supremacia” de génese quantitativa: como no Brasil «são mais de 210 milhões de falantes, caramba!», então acha o tipo que «a nossa língua é e será maioritariamente a língua dos brasileiros». O “argumento” do costume, portanto, mas desta vez com todos os éfes e érres, de caras, demonstrando assim o brasituga, com indisfarçável orgulho, que é absoluta e incondicional a sua naturalidade “adotiva”.

É a partir desta massa retorcida que se fabricam os seguidores da Santa Madre Igreja da Lusofonia (SMIL), fiéis beatos que seguem na procissão em forma de lombriga que vai percorrendo as calçadas do “Portugal profundo” que existe entre Belém e São Bento. Da récua crente e penitente sobressaem alguns presbíteros cujas funções consistem em brandir varapaus, soqueiras e mocas sortidas por sobre as cabeças alheadas de infiéis e indiferentes, reconduzi-los ao redil da fé no Império (brasileiro, claro) e ainda, quanto aos mais renitentes, aquelas ovelhinhas tresmalhadas que se estão blasfemamente nas tintas para o Brasil dos “córóné”, sujeitá-los, aos amaldiçoados hereges, à novel Mesa Censória, a tratos de polé, crucificação e excomunhão pelos cumpridores esbirros da Santa Inquisição.

Abjecto, enfim. Reformulemos o adjectivo, que é fraco o primeiro. Isto não é inacreditável, é simplesmente abjecto — em todas as suas cambiantes e em qualquer dos seus sinónimos e correlatos: desprezível, miserável, ignóbil, infame.

Será talvez de boa política não desperdiçar com aquele reles textículo — ou com o seu autor — todo um arsenal de impropérios que, se bem que plenamente merecido cada um dos adjectivos, com toda a certeza não perfuraria tão maciça quanto repugnante casca-grossa.

Como maltratar brasileiros

observador.pt, 26.12.21
Tiago de Oliveira Cavaco

O brasileiro não sabe que, se tivesse chegado cá nos anos 80, era rei e senhor. Era o tempo de Portugal fechado em casa ao serão, derretido diante das telenovelas da Globo. Quando alguém do Brasil se dignava a pôr pés aqui, a aclamação era total. Desbravavam o nosso futuro na televisão, na publicidade e a tratar-nos dos dentes. Nas Igrejas Evangélicas, os brasileiros eram missionários e pastores que flutuavam um palmo acima dos restantes mortais, santificados numa religião que não tem santos. Portugal era todo deles. O início dos anos 90 mudou tudo. E geralmente atribui-se essa mudança à Igreja Universal do Reino de Deus.

O brasileiro não sabe que a IURD (como dizemos com desdém) mudou o jogo quando se atreveu a julgar que a liberdade religiosa em Portugal era mesmo liberdade religiosa. As pessoas cultas, que obviamente nunca maltratam ninguém, acorrentaram-se ao Coliseu do Porto para impedir a queda de um símbolo nacional no culto da ignorância sul-americana. Como junto com os pastores da seita vinham prostitutas, mulheres-a-dias e empregados de restaurantes, conseguimos com sucesso desprezar todos os brasileiros sob a aparência de defendermos a cultura portuguesa.

O brasileiro não sabe que os anos 90 (e o início do milénio) foram a glória do mau-trato que lhe demos. O Herman José em prime time misturava no mesmo sotaque pregadores e pegas e o país ria, certíssimo da nossa superioridade. Claro que aqui e ali condescendíamos em continuar a esgotar o Coliseu ao Caetano, em passar luas-de-mel no Nordeste e, até permitir que alguns dos nossos (classe média a atirar para a baixa, claro) casassem com uns quantos deles (sei do que falo porque me recordo de dizer à minha irmã Rute que ela podia casar com quem quisesse, excepto brasileiros). A chegada do Alessandro à Família Cavaco demonstrou a besta que eu era e, nesse sentido, trouxe um tempo novo.

O brasileiro não chega preparado para um mundo que suspeita daquilo que ele idolatra: a alegria. As razões para isto são muitas mas religiosas também. Uma vez escrevi um texto chamado “Os Evangélicos são os Pretos do Cristianismo” (googlem) em que trato do assunto, que agora faz parte de um livro que só está editado no Brasil mas que em breve cá chegará pela FlorCaveira, intitulado “Arame Farpado no Paraíso — o Brasil visto de fora e um Pastor visto de dentro”. Por exemplo, quanto mais um brasileiro elogia Portugal à sua chegada, menos Portugal o receberá. Como a história da nossa desconfiança lhes é desconhecida, a exuberância que os brasileiros usam naturalmente para se quererem aproximar torna-se o que os manterá para sempre longe, mesmo que entre nós.

O brasileiro não sabe que, mesmo quando não tem religião, a fé que tem no futuro é-nos blasfema. Em 2010 gravei uma canção chamada “Doutor Soares”, dedicada à tragédia que foi termos Mário Soares como Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa. As vetustas e vigilantes palavras do patrão da nossa democracia diziam que “os protestantes evangélicos são muito fanatizados”, que são senso comum ainda em 2021 para sabermos que esta é a religião que só com muito custo toleraremos, especialmente aos pobres do Sul Global. Portugal tem pouco Deus porque tem pouca gente. O Catolicismo consegue ainda no Século XXI o feito de deter o monopólio da seriedade e todos os outros credos são corridos a banha da cobra. A ironia é que a Esquerda, pouco inclinada a elogiar a Igreja Romana, é hoje o capanga que mais eficazmente expulsa quem queira quebrar a homogeneidade espiritual do nosso santo povo. O Brasil, que é grande para xuxu, muda com facilidade (até de religião) porque o futuro exige, ao passo que nós ainda adoramos o passado.

Mas o que o português não sabe é que o futuro não é, definitivamente, português. Amo o Padre António Vieira mas houve um erro no que ele profetizou: o futuro não é Portugal para o mundo mas o mundo para Portugal. E o mundo futuro que nos dá vida nova é, nesta época, essencialmente o Brasil. Não é preciso alinhar no último acordo ortográfico para entender que a nossa língua é e será maioritariamente a língua dos brasileiros (só lá dentro são mais de 210 milhões de falantes, caramba!). Os evangélicos portugueses não sabem que estão mais à frente do que todos os outros portugueses pelo facto de as nossas comunidades se abrasileirarem há décadas (isto não significa que qualquer abrasileirização é boa mas que é, de facto, inevitável). Os portugueses, notáveis na arte da pedinchice, vão abrindo muito resignadamente os olhos porque descobrem muito surpreendidos os novos brasileiros ricos que escolhem viver cá. Diante do imigrante, o português acredita muito em Portugal até que ele tenha mais money do que nós.

O que eu sei é que maltratar brasileiros só rende enquanto a nossa adoração do passado tiver mais crentes. Eu, que apenas creio na pátria eterna, invisto em qualquer outra que conjugue a nossa língua no futuro.

[Transcrição integral, mantendo a cacografia brasileira do original, de artigo da autoria de Tiago de Oliveira Cavaco publicado no jornal online “Observador” de 26.12.21. Destaques, sublinhados e “links” meus; 2 imagens adicionadas ao texto: logótipo da IURD, sem autoria; fotografia do Presidente Mário Soares de “Holofote“. Fotografia de “swing” (baseball) em diversos “sites”. Fotografia de Batatinha e Companhia de: “TV7dias“]

Tiago de Oliveira Cavaco

Nasci a 17 de Outubro de 1977. Licenciei-me em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa e estudei teologia no Seminário Baptista de Queluz. Fundei a editora musical FlorCaveira em 1999, trabalhei em televisão durante uma década, fiz crítica literária para as revistas Atlântico e Ler, abri uma Igreja Baptista em 2007, e publiquei o meu primeiro livro em 2013, chamado “Felizes Para Sempre e Outros Equívocos Acerca do Casamento”. De lá para cá, continuo obcecado pela palavra, pregando-a, escrevendo-a e musicando-a.

Palavra de honra

27/12/2021

«“absolutamente contra” o acordo ortográfico que visava o impossível: unificar as diversas formas de escrever em português, objectivo que não foi nem jamais será alcançado.»

Esta é a frase-chave do artigo e sintetiza, sem dúvida, a posição do recém-eleito Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian quanto à cacografia brasileira imposta pelo AO90. Do recente acto eleitoral da FCG resultou, por conseguinte, a excelente notícia de que a imprensa em geral e o “Semanário Novo” em particular vão dando conta (alguns a contragosto, é certo, pois então agora assoem-se a este guardanapo), espécie de presente de Natal que agradará com certeza a todos aqueles que não apreciam cangas neo-colonialistas.

Como o descreve o jornalista do “Novo” no seu texto, António Feijó é «um intelectual verdadeiro, daqueles que não precisam de pôr-se em bicos de pés a soltar estridências para se fazerem notar».

Excelente. Será legítimo, portanto, esperar do novo Presidente que tome uma atitude consequente e firme, no âmbito e no estrito cumprimento das suas competências e responsabilidades, que liberte do camartelo estupidificante a Fundação Calouste Gulbenkian — um verdadeiro e sério, se bem que informal — Ministério da Cultura, muito ao contrário do outro, o governamental, essa máquina de propaganda da língua brasileira universáu, essa bola de demolição do Português.

A FCG é, nos termos dos seus estatutos (1956), “uma instituição particular de utilidade pública”, reconhecida como tal pelo Estado português na Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública (2021). Isto significa, no que diz respeito a todos os actos de gestão, administrativos, financeiros ou outros, que a Fundação não está de forma alguma vinculada a qualquer órgão governamental ou tutela oficial, sendo totalmente independente e livre na prossecução dos objectivos que presidiram à sua constituição, conforme as orientações e determinações dos seus próprios órgãos directivos.

Ora, não tendo a FCG qualquer espécie de vínculo com ou obrigação para com o Estado — e muito menos quanto ao Governo — então não se lhe aplica (como não se aplica a quaisquer empresas ou organizações privadas) a imposição ditatorial do “gabinete” de José Sócrates em 2011:

«Determinar que, a partir de 1 de Janeiro de 2012, o Governo e todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos poderes de direcção, superintendência e tutela do Governo aplicam a grafia do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/91 e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 43/91, ambos de 23 de Agosto, em todos os actos, decisões, normas, orientações, documentos, edições, publicações, bens culturais ou quaisquer textos e comunicações, sejam internos ou externos, independentemente do suporte, bem como a todos aqueles que venham a ser objecto de revisão, reedição, reimpressão ou qualquer outra forma de modificação.»

António Feijó apenas terá, enquanto Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, de tomar uma atitude coerente e consequente em função daquilo que sempre disse — e disse bem. Não se trata de algo muito difícil, não é propriamente necessário ou obrigatório tirar um doutoramento em ciências aero-espaciais, para o efeito bastará um módico de bom-senso e um mínimo de respeito pela Língua Portuguesa, a nossa mais valiosa herança identitária. De que forma, ao certo, poderá ele reverter para Português o brasileiro imposto na Fundação? Bem, isso será de sua própria iniciativa, quem somos nós para sequer sugerir (certo, uma simples ordem seca chegava) tal coisa a tão ilustre pessoa, desde que a sua atitude não seja meramente simbólica (ou teórica), como já sucedeu antes; o que decidir está perfeitamente decidido se não se ficar pela rama, pelas aparências, pela cosmética.

Ao contrário de uma estranha expressão que se pode ler na notícia, provavelmente por lapso, sejamos optimistas, não se trata de «salvar todas as consoantes da extinção»; uma formulação absurda, bem entendido. Não são todas as consoantes, porque isso seria impossível (e inútil e estúpido), evidentemente, e não faria o menor sentido; são apenas aquelas que — porque no Brasil não existem — foram selvaticamente abatidas pelo AO90. E não é de salvar todas as consoantes que se trata, o verbo é um pouco idiota (será ironia do articulista?), o que está em causa é repor uma ortografia eliminando a transcrição fonética do brasileiro que meia dúzia de académicos e dúzia e meia de políticos (além de uns quantos corruptos e vigaristas de outros ramos) impuseram a Portugal e pretendem impor a terceiros.

Segundo as próprias palavras de António Feijó, o “acordo ortográfico” é um “objectivo que não foi nem jamais será alcançado”. Esperamos do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian que honre o seu compromisso. Porque as palavras são isso mesmo: questão de honra.

Alguém dar a sua palavra é palavra de honra. As outras leva-as o vento.

António Feijó: com todas as letras, sem exterminar consoantes

Pedro Correia
24.12.2021, 09:00

Em semana natalícia, despolitizemos algum espaço de reflexão. Por isso hoje se destaca um intelectual verdadeiro, daqueles que não precisam de pôr-se em bicos de pés a soltar estridências para se fazerem notar. António Feijó acaba de ser eleito presidente da Fundação Calouste Gulbenkian. Pelos seus pares, em votação secreta e com efeitos a partir de Maio, mês em que cessa funções a actual titular, Isabel Mota.

Justa consagração para o pró-reitor da Universidade de Lisboa, com um percurso académico e literário que fala por si. Vai gerir a mais rica fundação do país, dotada com fundos próprios que ascendem hoje a 3,2 mil milhões de euros. Não falta quem a considere o verdadeiro Ministério da Cultura português, sendo também referência em áreas tão diversas como a educação, a ciência, a saúde e o ambiente.

António Maria Maciel de Castro Feijó já tinha assento desde 2018 no órgão máximo de gestão da Gulbenkian, como administrador não-executivo. Está habituado a cargos de decisão. Entre 2008 e 2013 dirigiu a Faculdade de Letras de Lisboa, onde é professor catedrático. Em 2014 assumiu a presidência do Conselho Geral Independente, que supervisiona o Conselho de Administração da RTP. Levou até ao fim o mandato de seis anos, deixando inequívoco o seu entendimento do que deve ser esta empresa sempre tão envolta em polémica: “O operador público de rádio e televisão não deve fidelidade a um governo, mas deve fidelidade aos contribuintes, àqueles que pagam a chamada contribuição audiovisual.”

Diplomado em Estudos Americanos e doutorado em Literatura Inglesa pela Universidade de Brown, nos EUA, onde viveu durante os mandatos presidenciais de Jimmy Carter e Ronald Reagan, é prefaciador de Agustina Bessa-Luís, especialista em Teixeira de Pascoaes, tradutor de Shakespeare e Oscar Wilde. Em 2016 venceu o Prémio Jacinto do Prado Coelho, atribuído pela Associação Portuguesa dos Críticos Literários, distinguindo o seu livro “Uma Admiração Pastoril pelo Diabo (Pessoa e Pascoaes)”, que mereceu insuspeitas palavras de elogio. Rui Ramos, no Observador, chamou-lhe “um milagre de erudição e subtileza”.

O recém-eleito presidente da Fundação Gulbenkian assume-se ainda “absolutamente contra” o acordo ortográfico que visava o impossível: unificar as diversas formas de escrever em português, objectivo que não foi nem jamais será alcançado.

“Temos uma tradição política iliberal de o Estado se arrogar uma série de decisões que não lhe competem. O Estado abstém-se de entrar em certos domínios da economia porque entende que não tem vocação para o fazer. Então porque há-de entrar nas consoantes mudas?”, declarou numa entrevista em 2012. Invocava um exemplo que bem conhece: “O inglês entre os EUA e a Inglaterra tolera grafias diferentes. Seria impensável para eles que a ortografia fosse homogeneizada. Nem num país nem noutro alguém presume que pudesse ser objecto de um acordo.”

O nosso idioma merece: há que salvar todas as consoantes da extinção.

António Feijó é o novo presidente da Fundação Calouste Gulbenkian

Administrador entra em funções a 3 de Maio de 2022, sucedendo no cargo a Isabel Mota, a primeira mulher a presidir ao conselho de administração da FCG.

Domingo
26 Dezembro 2021

O novo presidente do conselho de administração da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), em Lisboa, é António M. Feijó, que sucede a Isabel Mota, a primeira mulher a desempenhar as funções. O administrador não executivo da FCG, eleito por voto secreto numa reunião do conselho de administração plenário da Gulbenkian, começa a desempenhar as novas funções a 3 de Maio de 2022.
Continue reading “Palavra de honra”

Bom Natal em Português!

20/12/2021

Bom Natal 2021!

Ofereça livros em Português

As editoras portuguesas indicadas neste “post” são apenas algumas das que publicam obras em Português correcto, passe a redundância. Evidentemente, o Apartado 53 não tem absolutamente nada a ver com quaisquer editoras (à excepção de ser cliente das que publicam exclusivamente em Português de lei, bem entendido), como, de resto, não tem o mais ínfimo vínculo, compromisso ou está sujeito sequer a influências de qualquer entidade, organismo ou organização pública ou privada.

Presumindo que para algumas pessoas se torne um pouco incómodo verificar previamente se determinado livro está em Português, aqui fica uma sugestão.

Para todos os efeitos — e nunca fiando — é recomendável que, antes de comprar, mesmo em publicações das editoras recomendadas, verifique rapidamente se por acaso a obra não terá sido publicada em língua brasileira ou, nos casos de reedições e colecções, se os livros não terão sido assassinados com efeitos retroactivos pela cacografia brasileira. Pode folhear e ler uns quantos parágrafos, é claro, porque se tal marosca tiver sucedido vai tropeçar fatalmente em bacoradas brasileiras, mas existe um método mais rápido e igualmente eficaz: encontre nas primeiras páginas do livro a da ficha técnica (onde aparece o código de registo ISBN – International Standard Book Number) e veja o mês da data de publicação; se esse mês estiver com inicial minúscula, pronto, está visto, não compre aquela brasileirada.

Boas compras, bons presentes, bom Natal com bons livros.

[Não foi possível determinar a autoria das imagens de topo e de rodapé.]

Ladainha dos Póstumos Natais

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que se veja à mesa o meu lugar vazio

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que hão-de me lembrar de modo menos nítido

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que só uma voz me evoque a sós consigo

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que não viva já ninguém meu conhecido

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que nem vivo esteja um verso deste livro

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que terei de novo o Nada a sós comigo

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que nem o Natal terá qualquer sentido

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que o Nada retome a cor do Infinito

David Mourão-Ferreira, in ‘Cancioneiro de Natal’

Acordo de Morbilidade

17/12/2021

Consummatum est.

O plano de anexação “subtil”, após um longo processo que se arrastou durante 35 anos, está completo: Portugal e PALOP são agora, por via da transformação da língua brasileira em “português universal” e sob o pretexto de uma falácia baptizada como “CPLP”, simples entrepostos comerciais, feitorias, estâncias de férias, colónias sob o domínio do gigante brasileiro. O Acordo de Morbilidade é a oficialização do combinado entre os cabecilhas.

Para muito pouco ou nada serviu a oposição “amiga” e “conciliadora” (a única, aliás, à qual os mesmos que ditaram as regras de civilizadíssima subserviência desde sempre entronizaram como sendo “oposição”, segregando qualquer outra forma e “castigando” a mais leve rebeldia), pelo que estão a partir deste momento abertas de par em par todas as portas para que o neo-imperialismo brasileiro se instale a seu bel-prazer em todas as ex-colónias portuguesas — explorando os respectivos recursos, empochando os lucros e atirando com os custos (políticos e outros) para cima da “prefeitura” portuguesa — e para que utilize a ex-metrópole europeia, a ex-potência colonizadora agora reduzida à absoluta insignificância, como sede administrativa dos seus negócios em África e como “porta dos fundos” para escoar “excedentários”.

Mantendo-se religiosamente na mesma linha de industrialização da mentira e de geral lavagem ao cérebro através de propaganda paga, tudo o que foi planeado foi de facto executado, com algumas inflexões e até uma ou outra torção mas, há que reconhecê-lo, visto terem sido profissionais da mistificação os autores e serem agentes altamente treinados os executores, no essencial não existiu qualquer desvio quanto aos objectivos e quaisquer cambalhotas por cima da própria cabeça foram executadas por palhaços, malabaristas, ilusionistas e outros artistas circenses contratados para o efeito.

A notícia do fim do plano, sub-reptícia e nada casualmente foi difundida quando o parlamento português se encontra dissolvido (não que aquilo sirva para alguma coisa, bem entendido, mas no plano político meramente protocolar deveriam ter sido ao menos cumpridas certas “formalidades”), num momento em que decorre já uma espécie de campanha eleitoral para as próximas legislativas e, ainda para mais, quando o país está de novo a braços com a peste moderna. Exceptuando o despacho da agência Brasilusa publicado no jornal online “Eco” (ver transcrição em baixo), nem mais um único órgão de comunicação social português mencionou o assunto; silêncio absoluto, portanto, como convém aos corruptos e aos seus apaniguados, lacaios e “colaboradores”.

Só não vê, mesmo para além da cortina de falácias, quem não quer ver: este é o golpe final (bem, ainda falta oficializar o saque homérico a Angola, questão de tempo mas pouco) na geral golpada que foi desde 1986 impingida à opinião pública portuguesa a fábula da “língua universal” estribada numa pretensa “lusofonia” cuja sede — na Rua de São Mamede (ao Caldas) — servirá doravante como residência do governador nomeado por Brasília. Talvez seja permitido ao novel 27.º Estado manter em Lisboa um Consulado da comunidade portuguesa emigrada no seu próprio país, para tratar de uns casamentos e baptizados, ou assim, mas aquele palacete será doravante (já o é, na verdade) um simples centro empresarial brasileiro, um pouco à semelhança da Avenida Paulista e arredores.

Na prática, o agora assinado (por três em nome de todos) Acordo de MoRbilidade é um acto político de duplo efeito: em concomitância com o estabelecimento oficial de uma ponte facilitadora para a exploração de riquezas naturais das ex-colónias portuguesas em África (aquilo a que chamam CPLP), a celebração de tão leonino contrato representa a abolição unilateral do Acordo de Schengen, passando a região portuguesa a servir como “porta dos fundos” para a Europa, ou seja, para os sistemas europeus de segurança social, serviços de saúde e de segurança pública, entre outras benesses muito lacunares ou mesmo de todo desconhecidas na América do Sul em geral e no Brasil em particular.

Em suma, o tal despacho da Brasilusa e do “Eco” não é apenas uma notícia, é literalmente um tratado. Como auxiliares de leitura, digamos assim, será de atender a alguns tópicos — não arrolando exaustivamente os respectivos pressupostos — e através deles avaliar o peso, as dimensões, o tamanho, o imenso volume da fraude.

1. Já existiam, alguns desde 1975, outros posteriores mas já antigos e ainda mais uns quantos firmados ao longo da última década, diversos e variados acordos parcelares entre o Estado Português e os PALOP (uma organização informal mas funcional que a CPLB extinguiu), nomeadamente nas áreas educativa (estudos universitários, por exemplo) e médica (assistência, intervenções cirúrgicas etc.). Evidentemente, os acordos bilaterais entre Portugal e Brasil são também inúmeros e previam de igual forma diversos tipos de isenções na circulação de pessoas e bens.

2. Os termos de isenção e os requisitos quanto a vistos no espaço Schengen estão oficialmente definidos , valendo e sendo comuns, para todos os efeitos, entre os Estados europeus signatários daquele verdadeiro Tratado internacional de que Portugal faz parte. Fundamentalmente, o Acordo europeu de livre circulação de cidadãos em trânsito (aéreo, marítimo ou terrestre), o “Espaço Schengen”, compreende 26 países: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia e Suíça.

3. A esmagadora maioria dos Estados subscritores do Acordo de Schengen são em simultâneo países-membros da União Europeia e, portanto, nos termos do seu Tratado constitutivo, os cidadãos de um país podem viver e trabalhar (ou fazer rigorosamente o que lhes apetecer) em qualquer dos outros. Pelo menos teoricamente, tendo em vista os correspondentes mecanismos de nivelamento económico, tanto a livre circulação como os direitos de residência (mais as respectivas benesses e prerrogativas de protecção social) não estão sujeitos a qualquer tipo de contingentação, ou seja, não existem limites para, por exemplo, os fluxos migratórios dentro da União Europeia.

Ora, sucede que a notícia-a-que-ninguém-ligou-nenhuma refere expressa e textualmente que «o acordo define que a mobilidade CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço e os passaportes ordinários.» Ou seja, o “Acordo de Morbilidade” vale PARA TODOS!

Pois claro. Voltamos à expressão idiomática do costume: “já nem disfarçam”. Andaram durante décadas a enrolar, a inventar delirantemente, numa espiral de insanidade que agora implode em cacos de loucura sanguinária; como chegaram ao fim da empreitada caiu de todo qualquer necessidade de continuar a festiva mascarada a que foram habituando — pelo cansaço — milhões de distraídos, milhares de irresponsáveis e dezenas de doidos furiosos.

Desde quando os diplomatas, os passaportes diplomáticos ou até a bagagem (e a chamada “mala diplomática”) necessitam de “visto” prévio? Pois bem, mesmo sendo o estatuto diplomático um pormenor do conhecimento geral, “de algibeira”, e estando a carreira diplomática perfeitamente definida, ainda assim os mentirosos profissionais não se coíbem de escarrapachar onde calha, sem o mínimo pudor ou um módico de vergonha na cara, as mais aberrantes enormidades. Na frase da “notícia”, aliás reiteradamente, a ideia foi encher de palavreado a construção frásica para tentar ocultar a crueza da verdade: a partir de 1 de Janeiro de 2022 um contingente de, num máximo potencial teórico, 210 milhões de cidadãos sul-americanos, podem tornar-se automaticamente cidadãos portugueses. Logo, ainda em teoria algébrica, a União Europeia passará quase instantaneamente dos actuais 447 para 657 milhões de cidadãos europeus.

Deve ser isto o tal “saldo natural” de que tanto se fala a propósito da decrepitude entre Lisboa e Tallin e das medidas necessárias para reverter o saldo negativo entre nascimentos e óbitos no “velho continente”. A Europa deve estar por conseguinte toda contente com esta “solução”, o milagroso e rapidíssimo plano enjorcado num qualquer fim-de-semana em Búzios por iniciativa de uns quantos foliões.

Apenas alguns passaportes ficam isentos de vistos a partir de Janeiro na CPLP

“Eco” online/Lusa, 10 Dezembro 2021

Só os passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço ficam isentos de vistos a partir de Janeiro de 2022. Acordo abrange por enquanto 3 países: Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Os passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço passam a estar isentos de vistos a partir de 1 de Janeiro de 2022 para Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que ratificaram o acordo de mobilidade da CPLP.

Segundo um comunicado divulgado esta sexta-feira pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), apenas uma das modalidades de mobilidade previstas no acordo – “a isenção de vistos a favor dos titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço – decorre imediatamente da entrada em vigor do acordo”, no início do próximo ano.

O acordo de mobilidade, adianta a organização lusófona, entrará em vigor em 1 de Janeiro apenas para Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, que já entregaram ao secretariado-executivo da organização os respectivos instrumentos de ratificação – como Portugal fez na quinta-feira, pelas mãos do primeiro-ministro, António Costa.

Ou seja, da entrada em vigor do acordo “não decorre a imediata aplicação de regime de isenção de vistos na CPLP, nem mesmo” para estes três países. “O acordo estabelece a base legal sobre a qual se construirá uma maior mobilidade e circulação no espaço da CPLP”, e que identifica, de forma “não exaustiva, as diferentes modalidades de mobilidade”.
Continue reading “Acordo de Morbilidade”