linguística – Apartado 53

Becharadas

28/02/2024

"Choro de quem já perdeu" — “Click” na imagem

Muito pouco ou nada há a dizer sobre isto, mais esta fantochada: Evanildo Bechara, o pai do #AO90 (Malaca Casteleiro foi a mãe que o pariu), recebe aos noventa e tal anos a única prebenda (ou mordomia, ou sinecura, ou o raio) que ainda lhe faltava.

Este neo-imperialista destrambelhado, apesar da sua provecta mas nada respeitável idade, parece fazer absoluta questão de continuar a exibir com extraordinária cagança o destroço patético a que ele e outros dementes como ele chamam “língua universau“.

Bechara – Grande Prêmio Pen Clube 2023

Ricardo Cravo Albin

correiodamanha.com.br, 26.01.24

O ano literário no começo de janeiro se abriu com a consagradora homenagem ao maior estudioso de nossa língua portuguesa, o gramático Evanildo Bechara.

Na sede histórica (lotada) do Pen Clube Internacional do Brasil, Bechara, 95 anos, recebeu o Grande Prêmio Pen Clube de 2023, cerimônia a que se somaram por intensa correspondência as mais altas representações da vida do país.

O acadêmico sempre lotou plateias na Europa e no Brasil, mas vem se afastando gradativamente de suas funções, tanto como conferencista muito requisitado por vários países, quanto da presidência da Comissão de Lexicologia e Lexicografia da ABL que produz o vocabulário ortográfico e o dicionário da língua portuguesa. Agora mesmo, está chegando às livrarias o seu clássico “Lições de Português pela Análise Sintática”, lançado originalmente em 1954.

O filólogo mergulha fundo em um dos assuntos de minha preocupação e sabida Implicância, os estrangeirismos. “-mas Ricardo, eles não são um problema. Veja você, eu no Volp ajudo a decidir quais as novas palavras importadas ou não, que merecem um lugar no dicionário”. “-Língua, meu caro, é o uso. Ela só se concretiza no falar continuado das pessoas”, declarou Bechara com suavidade, mas firmeza. Em 2009, Bechara certamente viveu um grande momento, quando foi lançada a 5ª edição do Volp. E ele o fez em tempo recorde: em apenas três meses adaptou o Dicionário às normas do novo Acordo Ortográfico promulgado em setembro do ano anterior.

Bechara foi saudado no Salão Nobre do Pen Clube por Merval Pereira, que desde o começo deu integral apoio da ABL para o Grande Prêmio ser a ele outorgado. Seu colega, também filólogo da ABL Ricardo Cavaliere, foi escolhido para ser o orador oficial. Ainda presente à mesa de honra, a vencedora do Grande Prêmio anterior, Mary delPriore, que lhe entregou a famosa estatueta “Pena de Ouro”. Como Presidente da mesa, encerrei a sessão transmitindo à enorme plateia o que Bechara me confidenciara aos ouvidos: acabara de revisar e reeditar todos seus livros pela Nova Fronteira. O público aplaudiu de pé. O homenageado ainda permaneceu à mesa por uma hora, a distribuir dezenas de autógrafos: 95 anos de idade que sequer aparentavam 45. Grande e querido Mestre Bechara!

Obs.1 – Livros

Pesquisa indica que brasileiros diminuíram em quase 0,80% a aquisição de livros. Ora, para um país que tradicionalmente lê pouco em relação aos outros países mais desenvolvidos do mundo, isso assusta e constrange. Não de hoje…

[Transcrição parcial. Destaques e “links” meus. “Poste” produzido em “espertofone”. A transcrição não foi corrigida automaticamente porque o original foi publicado no Brasil e, portanto, em língua brasileira.]

A língua brasileira explicada por uma cidadã brasileira

14/02/2024

Clarice Ribeiro
12.02.2024

NO BRASIL, FALA-SE BRASILEIRO.

Em Pindorama, o nome indígena do Brasil, falava-se 1200 línguas, essas línguas não morreram, elas resistem e existem, elas estão vivas na língua brasileira.

O brasileiro é falado no Brasil e tem status na Guiana Francesa, Paraguai, Suriname, Uruguai, Colômbia e Venezuela.

O brasileiro é uma língua que tem em sua base a herança portuguesa colonial, no entanto, tem influência de línguas indígenas, especialmente do tupi antigo. Também tem influência de línguas africanas, italianas, alemães e espanholas, sendo o galego o idioma espanhol que mais influenciou a língua brasileira.

Há várias diferenças entre o português e o brasileiro, especialmente no vocabulário, pronúncia, sintaxe e variedades vernáculas. Vários campos da pesquisa linguística já reconhecem que não há como considerar o português de Portugal e do Brasil a mesma língua, são línguas diferentes, compartilharem o mesmo nome não faz sentido.

Segundo Faraco, após a independência, no século XIX, “passou-se a viver um longo período de incertezas, titubeios e ambiguidades, sendo a língua ora designada de língua brasileira, ora de língua nacional”, em 1935 houve projeto de lei para mudar o nome da língua oficial do país para “brasileiro”, mas não foi aprovado. Em 1946, houve outro projeto, mas também não foi aprovada. É uma questão de justiça e independência, falamos brasileiro.

Fontes:

FARACO, C. A. História sociopolítica da língua portuguesa. São Paulo: Parábola Editorial, 2016.

BAGNO, Marcos. Português ou brasileiro? um convite à pesquisa. Parábola Editorial. São Paulo: 2001.

BAGNO, Marcos. Preconceito Lingüístico. São Paulo: Edições Loyola, 1999.

CIPRO NETO, Pasquale. O dia-a-dia da nossa língua. Publifolha. São Paulo: 2002.

[Transcrição integral do “post” de Clarisse Ribeiro no Facebook. Destaques e “links” meus.]

[adenda 14.02.24, 17h:15m]

Isabel A. Ferreira

Concordo plenamente, com o que se diz na publicação da Clarice Ribeiro, transcrita mais abaixo.
Basta dizer que quando o Brasil deslusitanizou a Língua Portuguesa , que era a Língua oficial desta colónia de Portugal, e a americanizaram, castelhanizaram, italianizaram, afrancesaram e a ela acrescentaram os falares indígenas africanos e brasileiros, e de outros povos que se fixaram no Brasil, ela distanciou-se substancialmente do Português, na fonologia, na ortografia, no léxico, na morfologia, na sintaxe e na semântica, deixando de ser Portuguesa e passando a ser uma Variante Brasileira do Português, que cada vez mais é apenas e unicamente Brasileira.
Aprendi a ler e a escrever no Brasil uma Língua, que quando regressei a Portugal tive de abandonar, para aprender a ler e a escrever Português. De volta ao Brasil, fui obrigada novamente a escrever Brasileiro, para continuar os estudos. E quando regressei definitivamente a Portugal , lá tive eu de abandonar o Brasileiro, para ficar com o meu Português.
Alguns editores brasileiros, para editar as obras de Saramago ou mesmo um livro que escrevi a contestar umas mentiras sobre Dom João VI, no livro 1808 de Laurentino Gomes, propuseram que fossem traduzidas para BRASILEIRO.
E dizem que a Língua Brasileira não existe?
Existe e deve ser assumida de uma vez por todas, pelo Brasil.
Um País sul-americano, com a projecção que tem no mundo, não precisa da muleta portuguesa para impor a sua própria Língua. Cabo Verde já assumiu a Língua Cabo-Verdiana, oriunda da Língua Portuguesa, tal como a Língua Brasileira é oriunda da Língua Portuguesa, que, por sua vez é oriunda do Latim.
É assim o ciclo das Línguas. Começam por ser dialectos e depois seguem o seu caminho como Línguas autónomas.
Neste momento, o Brasil NÃO tem uma Língua autónoma.
Está na hora de a ter.

[Transcrição de comentário a partilha deste artigo do Apartado 53 na rede social Facebook.
Destaques e “links” meus.]

O escarro enquanto “logar” comum

07/02/2024

Não adianta sequer tentar reproduzir o que diz Maitê ou descrever o que ela mostra na “curiosa” peça que achou por bem partilhar com a comunidade lusófoba brasileira; de facto, só vendo e ouvindo se pode acreditar.

[“O espaço lusófobo”, Apdeites, 13.10.2009]

Caso o vídeo YouTube esteja indisponível, existe uma cópia nos vídeos Sapo, no endereço
http://videos.sapo.pt/vL9FfkOP4czl3zyh48Fp

Bem podem os brasileiristas continuar a fingir que não, que o anti-portuguesismo, que a aversão que os “irmãos” deles cultivam, que a lusofobia não existe. Mesmo aqueles mais “distraídos” — dos que garantem não querer “guerras com o Brasil”, ainda que jamais consigam explicar os enxovalhos constantes –, ou os simplesmente estúpidos (um grau ligeiramente acima de “distraído”), que atribuem o “fenómeno” a apenas um ou outro “cara”, a uma irrisória minoria dos tais “manos”, ou seja, nem a um só desses tipos (e tipas) ocorre ao menos que o ódio ancestral, o anti-lusitanismo zuca foi e continua a ser, aliás cada vez mais e mais flagrantemente, um dos “motivos” subjacentes à imposição da cacografia brasileira — o chamado #AO90.

Tendo funcionado aquele “acordo” (em que uma das partes cedeu em tudo e a outra em absolutamente nada) como lançamento da primeira pedra do sinistro edifício que já vemos erguido em tosco — a cidadania automática, a ponte aérea para a Europa pela porta dos fundos), a lança em África, a reescrita (e perversão) da História Pátria, o apagamento da Cultura portuguesa, a aniquilação da identidade nacional –, podemos agora constatar, com indisfarçável horror, que está praticamente concluído o plano de neo-colonização invertida gizado por Cavaco, Lula, Dilma, Sócrates, Marcelo, Bechara, Malaca, Reis, Edite e tutti quanti: o 28.º Estado da República Federativa do Brasil está constituído — não expressamente mas de facto — , foi finalmente realizado, em absoluta estreia mundial, o plano de anexação de uma ex-potência colonizadora por uma das suas ex-colónias.

Lula da Silva “Doutor” pela Universidade Coimbra, Março 2011

Isto, bem entendido, resultando da conjugação de dois factores concomitantes: por um lado, o atávico traumatismo histórico dos brasileiros, que persistem, 200 anos depois da independência, em atirar para cima de Portugal e dos portugueses todas as culpas pelos seus sucessivos falhanços, e, por outro lado, com um estranho complexo de culpa que leva alguns portugueses — e não são poucos — a bajular o Brasil em geral, a ser subserviente com os brasileiros em particular e até, de certa (delirante) forma, a achar que ainda é pouco, que realmente a “terrinha” tem imensos esqueletos caipira no armário e que deve por isso expiar por eles ad infinitum.

“Êliss ádóru á gentchi, viu?!”

Janj a , Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique

Pois então, afinal, que diferença existe entre a “atriz pornô” brasileira escarrando nos Jerónimos e a “academia” lá dos caipiras que nos cospe a todos em cima quando determina o que é e o que não é a língua a que chamam “portuguesa”, impondo-nos — além da cacografia do “fálá” brasileiro — a total ausência de gramática, as suas deles sintaxe, construções frásicas e expressões idiomáticas e até, como se tem visto ultimamente, a espécie de léxico (meio americanóide, meio demente) que resolveram “adotar”?

Ministro português, bandeira do Brasil

ABL oficializa nova palavra na língua portuguesa; saiba mais

A Academia Brasileira de Letras (ABL) tem redefinido a língua portuguesa ao integrar palavras modernas ao seu vocabulário. Nesse cenário, uma adição recente reflete a evolução linguística do português brasileiro.

“Academia de Letras de Rondônia” (Brasil), 02.02.24

A evolução da língua portuguesa é um reflexo dinâmico do tempo e das transformações sociais. Conforme a sociedade avança, o idioma necessita acompanhar tais mudanças, adaptando-se para refletir a realidade contemporânea.

Nesse processo de evolução, a Academia Brasileira de Letras desempenha um papel crucial, sendo responsável por monitorar e atualizar o vocabulário da língua.

A Academia Brasileira de Letras, ciente da importância de manter o idioma atualizado, realiza a adição de novas palavras ao léxico oficial.

Esse trabalho meticuloso visa preservar a riqueza e a vitalidade do português, assegurando que ele esteja alinhado com as demandas da sociedade moderna.

Um exemplo notável desse fenômeno é a palavra ‘logar‘. Embora essa expressão seja há muito tempo utilizada pelas pessoas em seu cotidiano, especialmente ao se referirem ao acesso a contas na internet, ela não tinha, até recentemente, reconhecimento oficial na língua portuguesa.

A origem da palavra ‘logar’ remonta ao inglês, idioma no qual o termo ‘login’ é amplamente utilizado.

A necessidade de expressar a ação de realizar o login em uma conta na internet levou à apropriação da palavra, adaptando-a ao português de forma espontânea.
Uma nova palavra surge na língua portuguesa

Por meio de um processo gradual e orgânico, ‘logar’ conquistou seu lugar no léxico brasileiro, tornando-se uma parte integrante do vocabulário utilizado diariamente por milhões de pessoas.

A Academia Brasileira de Letras, atenta às mudanças linguísticas, reconheceu essa evolução e oficializou ‘logar’ como uma palavra da língua portuguesa.

Essa incorporação não apenas reflete a capacidade do idioma de se adaptar, mas também ilustra a influência da era digital na evolução linguística.

As palavras, muitas vezes provenientes de outras línguas, ganham significado e relevância em contextos específicos, enriquecendo o patrimônio linguístico do português.

Em síntese, a evolução da língua portuguesa é um processo contínuo, moldado pelas necessidades e dinâmicas da sociedade.

A Academia Brasileira de Letras desempenha um papel vital ao reconhecer e oficializar novas palavras, como o caso exemplar de ‘logar’, que agora integra oficialmente o vocabulário português, testemunhando a constante adaptação e vitalidade do idioma.

[Transcrição integral. Destaques e “links” (a verde) meus.
Os textos e, língua brasileira publicados no Brasil não são corrigidos automaticamente.]

Novas palavras brasileiras no #AO90

05/01/2024

A primeira notícia tinha um título que poderia levantar algumas dúvidas: «Veja algumas novas palavras que se tornaram oficiais na Língua Portuguesa». Desenvolvendo e “explicando” o tema, a jornalista Kimberly Caroline (brasileira, evidentemente) utilizava como exemplo das tais novas palavras o termo “deleta r“, esclarecendo que «passa a ser aceito como uma palavra da língua portuguesa escrita no Brasil»; e acrescentava ainda, para deixar bem claro quem são afinal os donos da língua, que «Deletar” faz parte de um conjunto de cerca de 6 mil novas palavras incluídas na recente edição do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa».

Aquele artigo foi publicado no dia 21 e aqui reproduzido a 28 de Dezembro p.p. O que ressalta do teor “oficial” dessa e de outras notícias de igual teor publicadas no Brasil — nos media portugueses, está bem de ver, nem uma palavra sobre o assunto — é, como de costume, a sua absoluta falsidade. Trata-se da mais pura e dura desinformação.

Como aliás ficou bem claro logo de entrada, no título do “post” em que aquela bambochata foi reproduzida (“Novas palavras no porrtugueiss univérrsau“). E ainda mais claro ficou, com todos os éfes e érres, no texto de introdução ao dito “post”:

Apenas com má-fé poderá alguém persistir ainda na peregrina ideia de que estes novos ditames da ABL diferem seja em que medida for das imposições anteriores. A lógica subjacente ao #AO90 — o plano de terraplanagem cultural, linguística, histórica, identitária — está agora a revelar-se de uma forma absolutamente evidente… e é tudo. A apropriação da designação “língua portuguesa” (ou “português”) para fins político-económicos e geoestratégicos servem exclusivamente os interesses (neo-imperialistas) do Brasil e a ganância de meia dúzia de lacaios brasileiristas portadores de passaporte português.

A propalada “língua universau” não passa, afinal, da imposição a Portugal e PALOP do crioulo brasileiro, o que aliás seria mais do que previsível; bastaria para o efeito ter lido o texto do “acordo” de 1990, os seus pressupostos e “objetivos”, para com a maior das facilidades concluir esta ridiculamente comezinha evidência.

Comezinha evidência essa que — não muito estranhamente, atendendo aos “pacifistas” que dizem não querer “guerras com o Brasil” — ainda assim tem passado pelos intervalos da chuva mediática em que estamos atolados, entre inúmeros escândalos e roubalheiras — como se não estivesse a decorrer o mais colossal assalto da História ao património colectivo e identitário de Portugal.

Pois se são os próprios brasileiros a desmentir-se a si mesmos, como pode ainda alguém sequer duvidar de que esse processo de extermínio está em curso?

Ou esta outra notícia, igualmente publicada no Brasil, ainda não chega?

Acordo ortográfico: 15 palavras que entraram para a Língua ~~Portuguesa~~ brasileira.

Luciana Gomides
“Mundo em Revista” (Brasil), 03.01.24

A adição das palavras à Língua ~~Portuguesa~~ brasileira representa, sobretudo, os contextos e evoluções da sociedade

A língua ~~portuguesa~~ brasileira está em constante evolução, adaptando-se às novas realidades e necessidades da sociedade. Isso implica na incorporação de novas palavras e expressões em seu vocabulário. Nesse contexto, ganha destaque o Acordo Ortográfico da Língua ~~Portuguesa~~ brasileira, que foi assinado em 1990 e está em vigor desde 2016. Seu objetivo é unificar a ortografia em todos os países lusófonos.

O Acordo trouxe diversas modificações, como a exclusão do trema e novas regras de acentuação, entre outras considerações. Além disso, oficialmente, foram adicionadas 15 palavras à língua ~~portuguesa~~ brasileira.

Vale ressaltar que a maioria dessas palavras reflete avanços e mudanças nas áreas social, tecnológica e cultural. São termos que antes eram restritos ao ambiente acadêmico, como “decolonialidade”. Também há palavras que surgiram recentemente, como “crossfit” e “podcast”, relacionadas a atividades físicas e entretenimento.

15 novas palavras, de acordo com o Acordo Ortográfico

Podcast

Conceitua um formato de áudio digital com notícias, informações ou entretenimento.

Mocumentário

Gênero cinematográfico ou televisivo que imita documentários, com uma abordagem humorística e fictícia sobre determinados assuntos.

Ciclofaixa

Faixa exclusiva para bicicletas, delimitada por sinalização em vias públicas ou privadas.

Aporofobia

Corresponde ao medo, aversão ou discriminação contra pessoas pobres, desfavorecidas e marginalizadas.

Crossfit

Método de treinamento físico que combina exercícios de força, resistência, agilidade e flexibilidade, utilizando também pesos.

Delay

Refere-se a demora ou erro de transmissão, especialmente relevante no contexto tecnológico, como atrasos em plataformas de mídia ou jogos.

Decolonialidade

Movimento intelectual, político e cultural que busca superar os efeitos do colonialismo na sociedade.

Infodemia

É o esgotamento mental gerado pelo excesso de informação, causando ansiedade e reflexões sobre os efeitos desse excesso na sociedade, como a enxurrada de dados e notícias falsas sobre a Covid-19.

Telemedicina

Corresponde às consultas médicas à distância, utilizando as telecomunicações e a internet. Essa palavra se tornou ainda mais conhecida durante a pandemia.

Live-action

São filmes, séries ou animações que utilizam atores reais, como o live-action da Pequena Sereia.

Personal Trainer

Profissional dedicado ao acompanhamento de alunos que buscam evolução física.

Cibersegurança

São medidas, técnicas e ferramentas para proteger dados, sistemas e redes informativas.

Homoparental

Representa famílias formadas por pais ou mães do mesmo sexo e seus filhos.

Astroturismo

Trata-se de uma atividade turística que busca lugares com pouca poluição luminosa para observar fenômenos astronômicos, muito comum em regiões como a Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

Laudar

Significa elogiar, enaltecer ou aplaudir alguém ou algo por suas qualidades, méritos ou feitos.

Assim, as novas palavras que foram oficialmente incorporadas à Língua ~~Portuguesa~~ brasileira representam bem os contextos sociais, econômicos e culturais atuais, como os termos relacionados à pandemia ou aqueles que foram emprestados de outros idiomas.

[Transcrição integral, conservando o brasileiro do original
(de jornalista brasileira, publicado em jornal do Brasil).
Corrigi a apropriação abusiva da palavra “portuguesa”.
Destaques e “links” meus.]

Qui maravilha

04/01/2024

Lula da Silva “Doutor” Honoris Causa pela Universidade de Coimbra — Março 2011

Já havia isto:

«Estudantes brasileiros que já tenham o estatuto de igualdade antes de se candidatarem às Universidades portuguesas – Têm direito a aceder ao ensino por via do regime geral de acesso em igualdade de direitos com os portugueses e, nessa medida, pagar a mesma propina devida pelos estudantes portugueses.»
[Núbia Nascimento Alves, advogada]

São Estudantes Nacionais ou Equiparados:

Os Estudantes de nacionalidade portuguesa.
Os nacionais de um estado membro da União Europeia (UE).
Os nacionais de um estado membro da União Europeia (UE).
Os familiares de portugueses ou de nacionais de um Estado membro da UE, independentemente da sua nacionalidade.
Os que sejam beneficiários, em 1 de Janeiro do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, de estatuto de igualdade de direitos e deveres atribuído ao abrigo de tratado internacional outorgado entre o Estado Português e o Estado de que são nacionais.
Os cidadãos estrangeiros que ingressem no ensino superior português ao abrigo dos Regimes Especiais de acesso, no âmbito do Concurso Nacional de Acesso:
a. Cidadãos de países africanos de expressão portuguesa;
b. Naturais e filhos de naturais de Timor Leste;
c. Funcionários estrangeiros de missão diplomática acreditada em Portugal e seus familiares aqui residentes, em regime de reciprocidade.
Os estudantes de mobilidade internacional, ao abrigo de um acordo de intercâmbio com esse objectivo.

A partir de agora há mais isto:

Estrangeiros que venham trabalhar para Portugal também podem pedir devolução das propinas

Isabel Patrício
“ECO”, 02.01.24

Prémio salarial de valorização da qualificação foi anunciado como forma de devolver propinas e fixar jovens. Mas estrangeiros que trabalhem cá e não tenham estudado em Portugal também têm direito.

Os jovens estrangeiros que venham trabalhar para Portugal também vão poder pedir o prémio criado pelo Governo para devolver as propinas pagas no ensino superior, mesmo que não tenham estudado no país. Basta que sejam residentes em território nacional e que declaram por cá rendimentos para terem acesso ao apoio, que tem um limite de 1.500 euros por ano.

A medida foi anunciada por António Costa na rentrée do PS para fixar os jovens qualificados no país, mitigando a fuga de talento. Em cada ano de trabalho, as propinas que foram pagas no ensino superior serão devolvidas, num apoio que varia entre 697 euros por ano para os licenciados e 1.500 euros para os mestres.

“No primeiro ano de trabalho, cada jovem que trabalha e apresenta a sua declaração de IRS receberá, líquido, os 697 euros do seu primeiro ano da faculdade. Se o curso for de três anos, receberá no primeiro, no segundo e no terceiro ano. Se o curso for de quatro anos, receberá no primeiro, no segundo, no terceiro e no quarto ano”, disse o primeiro-ministro, agora demissionário.

As regras da medida, que deverá custar aos cofres do Estado 215 milhões de euros só no próximo ano, foram publicadas recentemente e permitem perceber, contudo, que não é preciso ser português, ou ter estudado em Portugal, para se ter acesso a este apoio.

“Para que um jovem seja elegível para beneficiar das medidas previstas neste decreto-lei não é relevante se é de nacionalidade portuguesa ou estrangeira“, sublinham os advogados Ana Luísa Ferreira e João Nobre Garcia, da Abreu Advogados, em declarações ao ECO.

Os advogados realçam que, em contraste, o que importa é que o domicílio fiscal desse jovem seja em Portugal e que este cumpra os demais critérios, nomeadamente: “seja titular de grau académico de licenciado ou mestre ou de grau académico estrangeiro reconhecido, tenha auferido rendimentos da categoria A ou B do IRS, tenha até 35 anos de idade e tenha a situação tributária e contributiva regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social”.

Assim, Ana Luísa Ferreira e João Nobre Garcia entendem que “um estrangeiro que seja residente em Portugal poderá beneficiar das medidas previstas no diploma, contando^[sic^] que cumpra os demais requisitos previstos no diploma”.

Também Patrícia Cabriz, da CCA Law Firm, faz a mesma interpretação do diploma do Governo publicado há poucos dias. E Luís Leon, fiscalista que ajudou a fundar a consultora ILYA, salienta que a medida, como está, não é um reembolso das propinas, uma vez que não se aplica só a quem estudou em Portugal e optou por ficar no país.

“É para quem estudou e venha ser residente cá e trabalhar. Basta que seja residente fiscal e trabalhe cá“, assegura o especialista. Tanto que o decreto-lei não tem em conta apenas os graus académicos feitos em Portugal como também os estrangeiros reconhecidos com “o nível, objectivos e natureza idêntico aos graus portugueses de licenciado e mestre”.

Mas a atribuição deste apoio não será automática, o que significa que os jovens, estrangeiros ou portugueses, terão de preencher um formulário electrónico para terem acesso ao pagamento dos 697 a 1.500 euros euros por ano.

Os detalhes desse procedimento ainda não são conhecidos, uma vez que dependem de uma portaria que o Ministério das Finanças ainda tem de publicar. Por isso, ainda que este apoio já esteja em vigor, não é possível pedi-lo de momento.

Convém notar que mesmo os jovens que acabaram o curso antes do ano de 2023 podem ter direito a este subsídio, “desde que o número de anos subsequente à atribuição daquele grau académico seja inferior ao número de anos equivalentes ao ciclo de estudos respectivo”. Ou seja, desde que não tenham passado mais de três anos, no caso de um jovem que tenha feito uma licenciatura com essa duração. Nestes casos, os beneficiários podem receber o prémio salarial pelo número de anos remanescente.

Assim, um licenciado estrangeiro de 25 anos que tenha concluído um curso superior de três anos em 2022 numa universidade fora de Portugal, e tenha, entretanto, vindo trabalhar para Portugal, poderá também pedir ao Estado luso o apoio de 697 euros durante um ano. Basta que seja residente, declare ao Fisco rendimentos por conta de outrem ou em recibos verdes, e não tenha dívidas perante o Estado.